Seja bem-vindo à loja online da LUZBOA Fashion jewerly!

As seguintes informações têm por objetivo definir as condições gerais de venda estabelecidas entre a LUZBOA e o utilizador, desde o ato da encomenda na loja online até aos diversos serviços prestados pela nossa marca.

Por favor, leia atentamente os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

 Ao aceder à nossa loja online confirma a aceitação destes termos sendo que a proteção da privacidade dos seus dados pessoais é uma prioridade para a LUZBOA, o que significa que respeitamos inteiramente o direito à privacidade dos utilizadores que visitam e se registam na loja online, garantindo que todas as informações recolhidas são utilizadas de acordo com as normas legais.

I. PREÇOS

Os preços das peças LUZBOA apresentados no nosso site incluem IVA e devem ser tidos como atualizados. No entanto, reservamos o direito de alterar os mesmos sem aviso, assim como alterar qualquer informação, especificações técnicas, termos de compra e oferta de produtos sem aviso prévio.

II. ENCOMENDAS

Para efetuar uma encomenda selecione os artigos que deseja e acrescente-os ao seu carrinho de compras. Assim que a sua seleção estiver concluída siga as instruções da página para concluir a sua encomenda.  

Depois de efetuada a sua encomenda certifique-se que recebe, na caixa de email que usou para efetuar a encomenda, um email de confirmação da mesma.

Caso não tenha recebido nenhum email na caixa de entrada, por favor, verifique na caixa Spam. Após verificar a caixa de Spam e, caso o problema persista, por favor, contacte-nos através do email

As encomendas entram em processamento após o respetivo pagamento efetuado e envio do comprovativo do pagamento.

Se tem menos de 18 anos deverá ter a aprovação de um adulto para que possa comprar no site LUZBOA.

No decorrer do processo, receberá outras notificações, nomeadamente o “tracking number” para que possa acompanhar a sua encomenda comodamente através do Site da entidade transportadora, desde o momento do envio até ao momento da sua entrega.

Em caso da necessidade de um segundo reenvio devido a endereço insuficiente/destinatário desconhecido ou outro motivo por responsabilidade do cliente esse reenvio independentemente do valor da encomenda, será suportado pelo cliente.

Por motivos de segurança, não fazemos envios para apartados.

No caso de um produto estar esgotado a LUZBOA tem o direito de cancelar a encomenda e reembolsar o valor pago da forma que o cliente pretender. A LUZBOA deve também notificar o cliente se existirem produtos equivalentes. 

III. OPÇÃO PRESENTE

Ao fazer a sua encomenda, pode optar pela opção presente e personalizar uma mensagem. 

No momento da encomenda, pode também escolher uma morada de envio diferente da morada de faturação. 

Para mais esclarecimentos sobre o envio de presentes, estamos disponíveis através do email .

IV. PRAZOS DE ENTREGA

Receberá no seu e-mail uma notificação assim que a encomenda entrar em processamento. 

O prazo de entrega depende da modalidade de pagamento, da preparação da encomenda e do local de entrega, no entanto estimamos que o tempo médio total de entrega varia entre 3 a 7 dias úteis em Portugal e Europa.

1. Modalidade de pagamento
2. Preparação da Encomenda
3. Local de entrega dos produtos 
4. As modalidades e métodos de pagamento aceites são: Transferência bancária, MBway e PayPal e o método será indicado por mail após a encomenda.

O dia de expedição da sua encomenda corresponde ao dia em que a conta da LUZBOA é creditada (nos dias úteis e para pagamentos efetuados até às 16 horas). 

• Trabalhamos todos os dias úteis do calendário português, e o prazo de preparação é diário, no entanto, depende da disponibilidade momentânea de stock das peças e da complexidade dos pedidos, como peças personalizadas, assim como períodos festivos. Por este motivo consideramos como limite 48h para a preparação, no entanto caso os prazos previstos sejam ultrapassados será imediatamente enviado um email indicando um novo prazo.

Mais informações sobre os prazos de entrega, por favor, contacte-nos.

• Após o dia de expedição junto do parceiro logístico, os prazos habituais de entrega são:

1-3 dias úteis após o dia de expedição, para Portugal Continental;

3 dias úteis após o dia de expedição, para os Arquipélagos da Madeira e dos Açores; *Prazos indicativos em dias úteis. Para as regiões autónomas o padrão pode ser alargado em função das limitações de transporte.

5 dias úteis após o dia de expedição para a Europa;

• dias para outros Países.

Estes prazos são indicativos em dias úteis. O padrão pode ser alargado em função das limitações de transporte.

As encomendas são enviadas pelos CTT em Correio Registado com “Tracking Number”, para que possa seguir a sua encomenda comodamente desde o momento da expedição até ao momento da entrega.

A LUZBOA não se responsabiliza por atrasos relacionados com a Empresa de transportes e em caso de extravio da encomenda o cliente deverá efetuar uma reclamação junto da transportadora. Apenas depois da resposta da transportadora a devolução do valor da encomenda ou o reenvio da mesma será realizado pela LUZBOA.

V. VALORES DE ENVIO

Os custos de envio serão adicionados ao custo total da encomenda assim que finalizar a sua encomenda, tendo em conta o destino de envio. Antes de finalizar a encomenda, poderá obter uma estimativa dos custos de envio.

Os custos de envio não incluem taxas alfandegárias que, eventualmente, sejam cobradas no país de destino aquando da chegada da encomenda.

Não são aceites envios ou receções de encomendas, trocas ou devoluções com o serviço de pagamentos à cobrança.

Ocasionalmente, poderá haver campanhas de portes grátis, devidamente assinaladas no site.

VI.  GARANTIAS/ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS

De acordo com a legislação portuguesa todas as peças da LUZBOA têm a garantia de três anos, contados a partir da data da compra.

Durante o período de garantia, a peça que apresente defeito de fabrico (prazo de 2 meses, após o conhecimento do defeito) será reparada gratuitamente ou caso não seja possível a sua reparação será substituída por um modelo igual ou similar (se stock indisponível). 

Pedimos apenas que nos contacte por mail, e responderemos com os procedimentos a seguir.

Após o período de garantia, caso seja necessário realizar alguma reparação fazemo-lo com o respetivo custo inerente e apresentação do comprovativo de compra.

Para esse efeito ser-lhe-á apresentado um orçamento com o valor da reparação e as despesas de envio, só sendo reparada após consentimento expresso do cliente.

Em qualquer das situações o reenvio da peça será realizado no prazo máximo de 8 dias úteis, após receção da mesma. 

Estão excluídos da garantia os materiais sujeitos a perda ou extravio, os defeitos causados por uso inapropriado, acondicionamento e manuseamento indevido, contacto com produtos abrasivos e salinos, negligência, modificações, reparações não autorizadas, acidentes ou o normal desgaste. 

VII. PERDAS

A perda de qualquer artigo ou parte dele não está abrangida pela garantia.

VIII.  TROCAS E DEVOLUÇÔES

No prazo máximo de 30 dias poderá trocar a sua peça e para devolução o prazo limite são 14dias.

Para ambos deverá entrar em contacto com a LUZBOA por e-mail para [luzboa1400@gmail.com](luzboa1400@gmail.com), mediante a apresentação do comprovativo de compra e respeitando as seguintes condições:

• As trocas só podem ser trocadas por outra peça de valor igual ou superior;
• Produtos em bom estado, sem qualquer sinal de uso, com embalagem original;
• A troca/devolução pode ser realizada diretamente nos pontos de venda físicos ou on-line. 
• Caso opte pelo envio do produto para a LUZBOA, é da responsabilidade do Cliente, nomeadamente custos, extravios, danos que este possa sofrer durante o transporte.
• No caso de devolução, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluído assim o valor dos portes de envio. 
• No caso de troca o reenvio do produto substituído é pago pela LUZBOA (para Portugal Continental);  
• Todos os produtos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca/devolução aqueles que respeitarem as condições de troca/devolução.

A LUZBOA reserva-se ao direito de não aceitar produtos que não cumpram estas condições.

IX. RESPONSABILIDADE

A LUZBOA não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO (LEI Nº 144/2015, de 8 de setembro)

Em caso de litígio informamos que ao abrigo da lei nº 144/2015 o cliente pode recorrer a entidade competente: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Rua dos Douradores, 106, 1100-042 Lisboa Tel.: 218807030 [www.centrodearbitragemdelisboa.pt](www.centrodearbitragemdelisboa.pt)